Provimento Nº 74/2018 CNJ: Tudo o que você precisar saber para adequar seu cartório
Juan Blancas
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Provimento Nº 74/2018 CNJ: Tudo o que você precisar saber para adequar seu cartório

Devido ao avanço da tecnologia, a informação digital tem tomado cada vez mais importância dentro das instituições e o setor de cartórios não é a exceção.

 

Nesse contexto, o backup de dados do cartório é um elemento essencial para uma estratégia de gerenciamento de riscos e recuperação de dados.

 

Assim, é fundamental adequar seu cartório ao Provimento nº 74/2018 CNJ , a implementação ou atualização de softwares jurídicos especializados, além de outros recursos de segurança, como firewall, antivírus e anti-malware. 

 

Para um planejamento das mudanças necessárias por tal provimento, é necessário ter em mente que as recomendações da CNJ são diferentes para cada porte de cartório com base nas três categorias de serventias no Brasil levando em conta as possibilidades das serventias em realizarem aportes de investimento em tecnologia para promover a segurança dos dados (veja a relação completa das exigências no anexo ao Provimento 74 CNJ:

 

  • Classe 1: serventias com arrecadação de até R$ 100 mil por semestre – essa categoria corresponde a 30,1% dos cartórios em atividade no Brasil.
  • Classe 2: cartórios que registram arrecadação entre R$ 100 mil e R$ 500 mil por semestre – o que corresponde a 26,5% das serventias em atividade no Brasil.
  • Classe 3: serventias com arrecadação acima de R$ 500 mil por semestre – o que representa 21,5% dos cartórios em atividade no Brasil.

 

O Provimento 74 CNJ exige a realização de cópias de segurança dos arquivos e que todos os livros e atos eletrônicos praticados pelos serviços notariais e de registro sejam arquivados de forma a garantir a segurança e a integridade de seu conteúdo.

 

Seguem os pontos que devem ser atendidos:

 

I – Ter um plano de continuidade de negócios que preveja ocorrências nocivas ao regular funcionamento dos serviços;

II –Atendera normas de interoperabilidade, legibilidade e recuperação a longo prazo na prática dos atos e comunicações eletrônicas.

Art. 3º Todos os livros e atos eletrônicos praticados pelos serviços notariais e de registro deverão ser arquivados de forma a garantir a segurança e a integridade de seu conteúdo.

§ 1º Os livros e atos eletrônicos que integram o acervo dos serviços notariais e de registro deverão ser arquivados mediante cópia de segurança (backup) feita em intervalos não superiores a 24 horas.

§ 2º Ao longo das 24 horas mencionadas no parágrafo anterior, deverão ser geradas imagens ou cópias incrementais dos dados que permitam a recuperação dos atos praticados a partir das últimas cópias de segurança até pelo menos 30 minutos antes da ocorrência de evento que comprometa a base de dados e informações associadas.

§ 3º A cópia de segurança mencionada no § 1º deverá ser feita tanto em mídia eletrônica de segurança quanto em serviço de cópia de segurança na internet (backup em nuvem).

§ 4º A mídia eletrônica de segurança deverá ser armazenada em local distinto da instalação da serventia, observada a segurança física e lógica necessária.

§ 5º Os meios de armazenamento utilizados para todos os dados e componentes de informação relativos aos livros e atos eletrônicos deverão contar com recursos de tolerância a falhas.

 

Com isto em mente, a eMaster desenvolveu a Solução Archive Cloud  com uma premissa de custo-benefício, o que permite que você arquive grandes quantidades de dados a um custo muito baixo, pagando apenas pelo que precisa.

 

Dessa forma, você pode reter todos os dados que quiser para casos de uso como o Provimento 74 CNJ e arquivamento de ativos de mídia e dados de forma perpetua.

 

O Archive Cloud ajuda você a definir controles de conformidade para alcançar seus objetivos e cumprir normas como o Provimento 74 CNJ.

 

  1. O Archive Cloud ajuda você a definir controles de conformidade para alcançar seus objetivos e cumprir normas como o Provimento 74.
  2. Com a solução de arquivamento em nuvem, as rotinas são configuradas e executadas automaticamente dentro dos períodos programados, essa configuração pode ser realizada contando com o apoio da equipe da eMaster ou mesmo diretamente pelo cliente, uma vez que o software de backup é muito simples e intuitivo.
  3. Desta forma é possível definir para realizar backups a cada 30 minutos (ou menos) de forma incremental atendendo a especificação da ementa. Além de arquivar os dados em uma estrutura na nuvem Global, também é possível realizar uma cópia local dos dados para recuperação imediata.
  4. O Archive Cloud tem como parceira a Amazon, maior provedor de nuvem do mundo, com uma estrutura de mais de 5 milhões de servidores distribuídos globalmente. Sendo assim atende aos requisitos de segurança, integridade e disponibilidade para a continuidade dos serviços.
  5. Todos os dados são enviados ao datacenter com criptografia de ponta a ponta, isso garante que ninguém, nem mesmo a eMaster nem a Amazon tenham acesso ao conteúdo das informações que estão armazenadas em nossa estrutura.
  6. Todos os dados são compactados antes de serem enviados ao datacenter, isso impacta diretamente na otimização da utilização do espaço na nuvem e consequentemente reflete em economia financeira.
  7. Envio de status de backup de forma automática. A cada rotina executada é enviado automaticamente um e-mail com todos os detalhes da execução do backup e a informação se o backup foi realizado com sucesso, com avisos, se houve alguma inconsistência e até mesmo se não foi realizado.

 

Entendido o assunto, é momento de atualizar a sua serventia para estar de acordo com as exigências do Provimento nº 74/2018.

Solicite uma consultoria gratuita para modernizar seu cartório! 

 

 

 

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